O crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) é um dos mais recorrentes nas varas criminais brasileiras. Trata-se de um delito com penas severas, que pode levar… Continue a ler »Quais São as Teses de Defesa Mais Usadas em Crimes de Tráfico de Drogas?
Receber uma intimação judicial é algo que causa medo e confusão em muitas pessoas. O documento, que pode chegar pelos Correios, oficial de justiça, e até por WhatsApp (em algumas… Continue a ler »O Que Fazer ao Receber uma Intimação Judicial?
Muitas pessoas acreditam que só precisam procurar um advogado criminalista quando já estão presas ou formalmente acusadas de um crime. Essa ideia está equivocada e, muitas vezes, atrasar a busca… Continue a ler »Quando é o Momento Certo de Buscar um Advogado Criminalista?
Quando uma pessoa ou empresa se vê envolvida em um processo criminal, seja como investigado, acusado ou vítima, a escolha de um advogado criminalista torna-se uma das decisões mais importantes… Continue a ler »Como Escolher um Advogado Especializado em Direito Penal?
O Direito Penal é o ramo do Direito que regula a punição dos crimes e a aplicação de sanções penais. Por sua própria natureza, lida com restrições severas aos direitos… Continue a ler »Direitos Humanos e Direito Penal: Um Equilíbrio Necessário
No Direito Penal, os termos prisão e detenção são frequentemente utilizados, mas possuem significados e aplicações diferentes. Saber distinguir entre eles é fundamental para entender as penas previstas no Código… Continue a ler »Diferenças Entre Prisão e Detenção
Ser preso em flagrante não significa que a pessoa perde seus direitos. Mesmo diante de um flagrante delito, o indivíduo continua sendo titular de uma série de garantias constitucionais e… Continue a ler »Quais São os Direitos de um Preso em Flagrante?
O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema democrático de justiça criminal no Brasil. Previsto na Constituição Federal (artigo 5º, inciso XXXVIII), é competente para julgar os crimes… Continue a ler »Como Garantir um Julgamento Justo no Tribunal do Júri?
Os crimes eleitorais são infrações que violam normas do direito eleitoral, comprometendo a lisura, igualdade e legitimidade do processo democrático. São condutas que podem ocorrer antes, durante ou após as… Continue a ler »Crimes Eleitorais: O Que São e Como São Processados?
No estudo do Direito Penal, a classificação dos crimes em formais e materiais tem como base a forma como o resultado do crime interfere na sua configuração. Essa distinção é… Continue a ler »Diferenças entre Crimes Formais e Materiais