Ser acusado injustamente de um crime é uma situação angustiante e que pode acarretar sérias consequências para a vida pessoal, profissional e emocional do indivíduo. No Brasil, a Constituição Federal… Continue a ler »O que Fazer se For Acusado de um Crime que Não Cometeu?
O crime de homicídio é um dos mais graves previstos no Código Penal, representando a violação do bem jurídico mais importante: a vida. Contudo, nem todos os homicídios possuem a… Continue a ler »Diferenças entre Homicídio Culposo e Doloso
A legítima defesa é um dos institutos mais importantes do Direito Penal, previsto no artigo 25 do Código Penal. Trata-se de uma excludente de ilicitude, ou seja, uma situação em… Continue a ler »Como Funciona a Legítima Defesa no Brasil?
O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves e complexos do sistema penal brasileiro, previsto na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). As consequências de uma condenação por… Continue a ler »Tráfico de Drogas: Como se Defender?
A acusação de estupro é uma das mais graves no âmbito criminal, gerando consequências severas para o acusado, mesmo antes da condenação. Quando essa acusação é falsa, os danos à… Continue a ler »Falsa Acusação de Estupro: Como se Defender?
O crime de estelionato está entre os delitos mais comuns no Brasil e pode ter consequências severas para quem o pratica. Previsto no artigo 171 do Código Penal, esse crime… Continue a ler »Estelionato: Como se Defender e Quais São as Penas?
A preservação do meio ambiente tem se tornado uma preocupação global, e a legislação ambiental brasileira impõe diversas regras para evitar danos ecológicos. As empresas, independentemente do setor, precisam adotar… Continue a ler »Crimes Ambientais: Como as Empresas Podem se Prevenir?
O livramento condicional é um benefício previsto que permite ao condenado cumprir o restante de sua pena em liberdade, desde que atenda a determinados requisitos. Regulamentado pelo Código Penal e… Continue a ler »O que é o livramento condicional e quem pode solicitar?
O contraditório e a ampla defesa são princípios fundamentais do Processo Penal e garantias constitucionais essenciais para a preservação do devido processo legal. Previstos no artigo 5º, inciso LV, da… Continue a ler »A Importância do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Penal
No direito penal, a distinção entre dolo e culpa é essencial para a caracterização de crimes e a aplicação das penas. Dentro desse contexto, surge o conceito de dolo eventual,… Continue a ler »O que é o dolo eventual e por que ele é polêmico?