O Que é o Direito ao Silêncio?
É o direito de qualquer pessoa permanecer em silêncio durante um interrogatório, sem que isso seja interpretado como culpa.
Está previsto no art. 5º, LXIII, da Constituição Federal.
Quando Pode Ser Usado?
Durante o interrogatório policial;
Em depoimentos como investigado ou acusado;
Para evitar a autoincriminação.
Por Que É Importante?
Evitar Contradições: Respostas apressadas ou sob pressão podem prejudicar sua defesa.
Preservar Direitos: Você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Garantir uma Defesa Sólida: O silêncio pode ser estratégico, especialmente quando orientado por um advogado.
Conclusão
O silêncio é um direito constitucional que te protege de produzir provas contra si mesmo. Quando bem utilizado, pode ser determinante para uma boa defesa.
Se você ou alguém que você conhece enfrenta uma acusação criminal, é fundamental contar com um advogado experiente, que possa orientar e conduzir o caso da melhor forma possível.
A justiça está nos detalhes, e uma defesa bem preparada pode ser a diferença entre uma condenação injusta e a absolvição merecida.
Enfrentar problemas criminais pode ser uma experiência difícil e estressante, mas você não precisa passar por isso sozinho. Nós, da CAG | Advocacia Criminal, estamos aqui para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir que você obtenha a melhor defesa possível.
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CAG | Advocacia Criminal: Defendemos seus direitos, protegemos sua liberdade.
Artigo de caráter meramente informativo.
Elaborado por CAG | Advocacia Criminal – OAB/SP n. 47486 – Advocacia especializada em causas criminais.
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