Ser preso em flagrante é uma situação difícil e delicada. Saber como agir pode fazer toda a diferença para preservar seus direitos e garantir uma boa defesa.
Neste artigo, explicarei o que fazer caso você ou algum familiar enfrente essa situação.
O Que é Prisão em Flagrante?
A prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é surpreendida no momento em que está cometendo um crime, acaba de cometê-lo, é perseguida ou encontrada com objetos que a liguem diretamente ao crime.
Esse tipo de prisão é regulado pelo Código de Processo Penal, nos artigos 301 a 310, e visa assegurar a detenção imediata de alguém suspeito de infringir a lei.
Como Agir Durante a Prisão em Flagrante?
1. Mantenha a calma
Evite reações impulsivas ou agressivas. Qualquer atitude hostil pode agravar a situação.
2. Não resista à prisão
A resistência pode gerar novas acusações, como o crime de desobediência, desacato e resistência.
3. Informe que deseja a presença de um advogado
É um direito constitucional solicitar um advogado imediatamente após a prisão. Não responda a perguntas sem a orientação de um profissional.
4. Não assine nada sem leitura ou orientação
Você não é obrigado a assinar documentos sem entender seu conteúdo.
5. Avise um familiar ou pessoa de confiança
Isso facilita a contratação de um advogado e o acompanhamento do caso.
O Que Acontece Após a Prisão em Flagrante?
Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante: A autoridade policial formaliza a prisão e colhe os depoimentos necessários.
Audiência de Custódia: Dentro de 24 horas, o preso será apresentado a um juiz para verificar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção da detenção, liberdade provisória ou outras medidas.
Decisão Judicial: O juiz analisará o caso e decidirá se mantém a prisão, concede liberdade provisória ou aplica outras medidas cautelares.
Seus Direitos Durante a Prisão em Flagrante
Direito ao silêncio (não responder perguntas);
Direito à presença de um advogado;
Direito à comunicação com familiares;
Direito à audiência de custódia em até 24 horas.
Conclusão
Agir corretamente no momento da prisão em flagrante é essencial para proteger seus direitos e facilitar a defesa no processo.
Se você ou alguém que você conhece enfrenta uma acusação criminal, é fundamental contar com um advogado experiente, que possa orientar e conduzir o caso da melhor forma possível.
A justiça está nos detalhes, e uma defesa bem preparada pode ser a diferença entre uma condenação injusta e a absolvição merecida.
Enfrentar problemas criminais pode ser uma experiência difícil e estressante, mas você não precisa passar por isso sozinho. Nós, da CAG | Advocacia Criminal, estamos aqui para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir que você obtenha a melhor defesa possível.
Não importa qual seja a sua situação, nossa equipe está aqui para oferecer orientação jurídica profissional e experiente, além de trabalhar duro para conseguir o melhor resultado possível.
Entendemos a importância de agir rapidamente em casos criminais e estamos imediatamente prontos para atendê-lo.
Não deixe um processo criminal arruinar a sua vida. Confie na CAG e dê o primeiro passo em direção à sua defesa.
CAG | Advocacia Criminal: Defendemos seus direitos, protegemos sua liberdade.
Artigo de caráter meramente informativo.
Elaborado por CAG | Advocacia Criminal – OAB/SP n. 47486 – Advocacia especializada em causas criminais.
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